A condição não cumprida

O Direito ao Regresso é um direito fundamental dos palestinianos e dos seus descendentes, cuja população na diáspora ultrapassa hoje os oito milhões. Este direito afirma o seu direito de regressar ao local de origem de onde foram deslocados durante a Nakba, em 1948. Este livro examina os fundamentos históricos e jurídicos desse direito, remontando ao seu primeiro reconhecimento internacional nas propostas apresentadas pelo mediador da ONU, o conde Folke Bernadotte, em junho de 1948, e ao seu desenvolvimento subsequente no âmbito do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional consuetudinário.O livro analisa também a admissão de Israel na ONU na sequência da sua declaração de independência, em maio de 1948. Analisa o significado jurídico da Resolução n.º 69 do Conselho de Segurança da ONU e da Resolução n.º 273 da Assembleia Geral da ONU, que faziam referência às Resoluções n.ºs 181 e 194, incluindo o regresso dos palestinianos deslocados. O estudo avalia ainda o cumprimento por parte de Israel destes compromissos e examina se a sua rejeição contínua do Direito de Regresso e das obrigações relacionadas da ONU poderia justificar a suspensão ou a cessação da sua adesão à ONU ao abrigo da Carta das Nações Unidas.