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Colis?o e ponderaç?o entre o direito adquirido e o meio ambiente ecologicamente equilibrado
Portoghese
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A finalidade do presente livro se pauta na abordagem dos direitos fundamentais em nosso ordenamento jurídico, e principalmente, na apresentaç?o de soluç?es para o conflito, a partir do sopesamento entre os valores em colis?o que se consubstanciam no direito adquirido da n?o averbaç?o de reserva legal em imóvel que passou a ser urbano e o meio ambiente ecologicamente equilibrado, ? luz do princípio da soberania do interesse público sobre o particular. A obra baseou-se na pesquisa bibliográfica de livros, artigos e jurisprud?ncia que forneceram os subsídios necessários ? efetivaç?o de um juízo de valor acerca de uma possível elucidaç?o do problema da colis?o entre os princípios do direito adquirido propugnado já no artigo 5?, XXXVI, da Lex Suprema e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, insculpido no artigo 225 da referida Carta Política.
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